Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 171/2026Nomeia Secretário da Unidade Escolar "José Francisco dos Santos", zona rural. |
|
Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026 170/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 168/2026Nomear a senhora SOLANGE MAGALHAES LEITE DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Assis do Piauí, a partir desta data. |
|
Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 167/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 166/2026Dispõe acerca da Concessão da Redução de jornada de trabalho em 50%( cinquenta porcento), da Servidor(a) Pública Municipal, Sra. Sônia Domingas dos Santos, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 165/2026Nomeia Secretário Municipal de Educação |
|
Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 163/2026Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de Interesses particulares a servidora pública. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 164/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 162/2026Dispõe sobre a nomeação e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. |
|
Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 161/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |