Portal da Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

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COVID-19

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Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

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Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Renúncias Fiscais

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

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Estrutura Organizacional (Organograma)

Saúde - Local e horário de atendimento

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Relatórios

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Rol das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

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Rescisão de Contrato 2018

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TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PLANO DE CONTINGÊNCIA

ATA DA REUNIÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Decreto Governo Digital

LEI DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Convênios Firmados

Ano

Nome

Convênios Firmados

Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2026
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2025
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2024
Declaração de Ausência de Termos de Cooperação e Transfêrencias Voluntárias - 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIOS - 2026
CONVÊNIO Nº 988279/2025 - Construção de Campo Society no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
COBNVÊNIO Nº 984678/2025 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área rural do Município de São Francisco de Assis do Piauí – PI.
CONVÊNIO Nº 984585 /2025 - Implantação de Mercado Público para apoio à comercialização e à produção no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI
CONVÊNIO Nº 966580/2024 - Implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 954430/2023 - Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI
CONVÊNIO Nº 950355 - Pavimentação em estradas vicinais no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 7.0233.00/2022 - Pavimentação de vias públicas no Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI.
CONVÊNIO Nº 7.180.00/2021 - Pavimentação de vias públicas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.
CONVÊNIO Nº 919738/2021 - Educação em Saúde Ambiental.
CONVÊNIO Nº 7.276.00/2021 - Pavimentação de vias públicas no município de São Francisco de Assis do Piauí/PI.

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