Legislação Local
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PLANO DE CONTINGÊNCIA Publicada em: 28 de Agosto de 2026 01/2026Estabelece os procedimentos de preparação, monitoramento, mobilização, resposta e recuperação para atuação diante de situações de emergência e desastres no Município de São Francisco de Assis do Piauí — PI, com foco prioritário nos cenários de estiagem, seca e incêndios em vegetação, além de definir diretrizes para o abastecimento emergencial de água e procedimentos em caso de interrupção na área urbana |
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Portarias Publicada em: 27 de Agosto de 2026 171/2026Nomeia Secretário da Unidade Escolar "José Francisco dos Santos", zona rural. |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2026 16/2026Declara situação caracterizada como emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, afetada pela Seca COBRADE 1.4.1.2.0, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 26 de Agosto de 2026 170/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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ATAS Publicada em: 26 de Agosto de 2026 01/2026Reunião para apresentação, análise e aprovação do Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil — PLANCON (Versão 01/2026) do Município de São Francisco de Assis do Piauí - PI, abordando cenários de risco prioritários como estiagem, seca e incêndios em vegetação, além da deliberação de procedimentos específicos para o desabastecimento de água. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 339/2026Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 24 de Agosto de 2026 338/2026Dispõe sobre a criação do fundo municipal de agricultura e pecuária de São Francisco de Assis do Piauí - FMAP/SFAPI e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 18 de Agosto de 2026 168/2026Nomear a senhora SOLANGE MAGALHAES LEITE DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISORA DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Assis do Piauí, a partir desta data. |
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Portarias Publicada em: 17 de Agosto de 2026 167/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências |
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Portarias Publicada em: 14 de Agosto de 2026 166/2026Dispõe acerca da Concessão da Redução de jornada de trabalho em 50%( cinquenta porcento), da Servidor(a) Pública Municipal, Sra. Sônia Domingas dos Santos, e dá outras providências. |