COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018 001/2018DISPÕES SOBRE, O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DO EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAL QUE FUNCIONAM NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2018 003/2018DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, FICANDO DECRETADO PONTO FACULTATIVO OS DIAS 12 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2018 004/2018CONVOCAÇÃO A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 006\2022Fica Decretado ponto facultativo nos dias 28\02\2022 e 02\02\2022 até meio dia. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2018 007/2018NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS. |
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Lei publicada em 29 de Abril de 2019 007/2019Declara luto oficial no Município de São Francisco de Assis do Piauí pelo falecimento do senhor Antônio da Costa Cavalcante |
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Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2022 007\2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 27 de Fevereiro de 2022 até o dia 13 de Março de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2025 008DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2018 008/2018FICA REITERADA A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS SONOROS( FIXO E/OU MÓVEL) POR MUNÍCIPES E VISITANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS. E QUE ESTA ATITUDE CAUSA PERTUBAÇÃO AO SOSSEGO PÚBLICO, PRINCIPALMENTE QUANDO HÁ CONCENTRAÇÕES PÚBLICAS RELIGIOSAS COMO MISSA, CULTO, CELEBRAÇÕES E ETC.; |