Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

Unidade Gestora

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

Editais dos concursos públicos

Recursos Humanos

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Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

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Documentos classificados em grau de sigilo

Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Serviços Online - Governo Digital

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2026 41 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 39 NOMEIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CAMPANHAS PREVENTIVAS
Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 38 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO MÉDICO
Portarias Publicada em: 29 de Janeiro de 2026 37 NOMEIA DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO
Portarias Publicada em: 28 de Janeiro de 2026 36 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO BÁSICO
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 31 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO.
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 30 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 29 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 28 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA
Portarias Publicada em: 27 de Janeiro de 2026 26 NOMEIA ASSESSORIA ESPECIAL

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