Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

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Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

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Transferências Voluntárias Recebidas

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Despesas

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Ordem Cronológica de Pagamentos

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Dados das Emendas Parlamentares

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Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

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Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

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Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

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Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 85 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, Ronilson Ribeiro de Sousa.
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 84 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, José Raimundo de Sousa.
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 83 Concede licença prêmio a Servidora Maria Aparecida de Jesus Pereira.
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 82 Concede licença prêmio ao Servidor Luiz de Sousa Neto.
Portarias Publicada em: 13 de Março de 2026 075 Constitui Comissão Disciplinar Processante para atender a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI.
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 80 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 79 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 78 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 77 NOMEIA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICO
Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 65 NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA

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