Legislação Local
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Decretos Publicada em: 09 de Setembro de 2019 Nº13/2019Dispõe Sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI e sá outras Providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Junho de 2019 012/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2019 009/2019Declara Situação Caracterizada como Emergência, a Área do Município de São Francisco de Assis do Piaui-PI afetada pela Estiagem Cobrade 1.4.1.1.0 e da outras Providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Abril de 2019 007/2019Declara luto oficial no Município de São Francisco de Assis do Piauí pelo falecimento do senhor Antônio da Costa Cavalcante |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2019 s/nDecreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e Dá Outras Providências |
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Decretos Publicada em: 17 de Dezembro de 2018 021/2018Dispõe sobre Recesso de Natal e Fim de Ano, e dà outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Outubro de 2018 019/2018Declara luto no município de São Francisco de Assis do piaui pelo falecimento do jovem Alisson Ribeiro de Sousa. |
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Decretos Publicada em: 20 de Junho de 2018 012/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO DIA 22/06/2018(SEXTA-FEIRA) EM VIRTUDE DO JOGO DE BRASIL X COSTA RICA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2018 011/2018DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA PRÓXIMA SESTA-FEIRA, DIA 08/06/2018, EM VIRTUDES DA ABERTURA OFICIAL DO FESTEJOS JUNINOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI. |
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Decretos Publicada em: 26 de Abril de 2018 009/2018FICA PROIBIDA A CESSÃO DE ESPAÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, ÔNIBUS ESCOLARES, DENTRE OUTROS, PELAS DIVERSAS IGREJAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |