COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Julho de 2024 N° 14/2024DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS. |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2024 N° 14/2024Homologação do resultado do Concurso Público |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2022 Nº 001/2022TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO- CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Maio de 2022 Nº001/2022Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, a posse da área descrita do imóvel abaixo identificado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2023 Nº001/2023Declara de Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a posse da área descrita do imóvel abaixo identificado, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 Nº002/2022DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023 Nº002/2023"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 Nº003/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 27 de janeiro de 2022 até o dia 10 de fevereiro de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2023 Nº003/2023Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 11 de Fevereiro de 2022 Nº 004/2022Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 11 de Fevereiro de 2022 até o dia 26 de fevereiro de 2022, em todo o Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |