Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 170Designa servidores e atribui perfis para elaboração do plano de Contratação Anual a que se refere a Lei 14,133/2021, no ãmbito da Prefeitura de São Francis de Assis do Piauí(PI). |
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Portarias Publicada em: 08 de Agosto de 2025 162Dispõe sobre a nomeação e atribuições do agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do piauí-PI, confome Lei Federal n° 14.133/2021. |
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Portarias Publicada em: 30 de Maio de 2025 128DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CASC-FUNDEB. |
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Portarias Publicada em: 27 de Maio de 2025 126NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL(CMAS) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Portarias Publicada em: 21 de Maio de 2025 124Dispõe sobre da nomeação dos membros substitutos do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 108NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2025 107NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2025 105DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 17 de Março de 2025 101NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
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Portarias Publicada em: 13 de Março de 2025 099NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS |