Legislação Local
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Decretos DECRETO Nº 006/2016Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na data de 22 de abril de 2016, em virtude do Feriado Nacional – “Tiradentes”. |
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Decretos DECRETO Nº 005/2016Fica Decretado ponto facultativo por todo o dia 18 (dezoito) de Abril do ano de 2016 e luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de São Francisco de Assis do Piauí. |
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Decretos DECRETO Nº 004/2016Fica determinado o prazo de improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, para que todos os proprietarios de terrenos baldios providenciem a limpeza dos seus lotes urbanos, devendo para tanto efetuar a capina e a limpeza do lixo existente, sem a utilização de queimadas,para fins da preservação da saúde pública municipal. |
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Decretos DECRETO Nº 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DA ZICA VÍRUS. |
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Decretos DECRETO Nº 002/2016Suspende expediente nas repartições públicas municipais no dia 23 e 24 de Março de 2016, e da outras providencias. |
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Decretos DECRETO Nº 001/2016DECRETO CARNAVAL |
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Decretos DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2016, DE 06 DE OUTUBRO DE 2016.Dispõe acerca da exoneração de todos os ocupantes de Cargo em Comissão, incluindo os Chefes de Departamento, Diretores de Órgãos Municipais, Assessores Municipais, exceto os Secretários Municipais, e rescisão de contratos temporários de trabalho e dá outras providências. |
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Decretos DECRETO Nº 007/2015ESTIPULA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2015 (segunda-feira), EM VIRTUDE DO FERIADO DE 21 DE ABRIL - TIRADENTES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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Decretos DECRETO N.º 005/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município: |
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Decretos DECRETO N.º 005/2015O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais nos termos que dispõe a Lei Orgânica do Município: |