Legislação Local
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 15/2026Regulamenta no âmbito da prefeitura municipal de São Francisco de Assis do Piauí (PI), o disposto no ART.95 da LEI Federal N°14.133/21, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 10 de Agosto de 2026 15/2026REGULAMENTA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ (PI), O DISPOSTO NO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 165/2026Nomeia Secretário Municipal de Educação |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 163/2026Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de Interesses particulares a servidora pública. |
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Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 164/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 14/2026Decreta luto oficial de três dias no Município de São Francisco de Assis do Piauí, em razão do falecimento do jovem empresário Railan Lopes da Silva, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Agosto de 2026 14/2026Decreta luto oficial de três dias no Município de São Francisco de Assis do Piauí, em razão do falecimento do jovem empresário Railan Lopes da Silva, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 162/2026Dispõe sobre a nomeação e atribuições do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí - PI, conforme Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 161/2026Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Agosto de 2026 159/2026Nomear o senhor VANDEILSON MICHEL TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de SUPERVISOR DE ENSINO da secretaria municipal de educação, a partir desta data. |