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Lei publicada em 30 de Junho de 2026 127/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2026 126/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPA |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2026 125/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2026 124/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2026 123/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2026 122Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Contingência Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2026 121Dispõe acerca da Concessão da Redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidor(a) Pública Municipal, Sra. Maria dos Espírito Santo Lopes da Silva Sátiro Reis, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2026 120/2026Concede licença prêmio ao Servidor (a) e da outras providências. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2026 119/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 19 de Maio de 2026 118/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |