SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Maio de 2022

N° 062/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

N° 07

NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

N° 08

NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO

Lei publicada em 27 de Junho de 2024

N° 088/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2025

N° 09

NOMEIA SECRETARIA DE CULTURA

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 091/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024

N° 09/2024

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 092/2024

CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR EFETIVO QUE ESPECÍFICA.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 093/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Agosto de 2023

N°094/2023

Dispõe sobre nomeação e atribuições da Comissão Municipal da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências.