SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 094/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 095/2024

Nomeia Diretora da Unidade Escolar "Epaminondas Rodrigues de Sousa", Zona Rural.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 096/2024

Nomeia Secretaria da Unidade Escolar "Epaminondas Rodrigues de Sousa", Zona Rural.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 097/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 06 de Setembro de 2023

N° 098/2023

NOMEIA CHEFE DE GABINETE A SENHORA IASMIM DA COSTA SILVA

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 098/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N° 099/2022

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho da Alimentação Escolar-CAE quadriênio 2022-2026, bem como homologa a escolha do presidente e vice-presidente, e da outras providências.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 099/2024

"NOMEIA OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO".

Lei publicada em 25 de Outubro de 2022

N°100/2022

Dispõe sobre exoneração da Senhora Maria Lúcia da Costa, ocupante de Cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Julho de 2024

N° 100/2024

"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO".