SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024

N° 24/2024

NOMEIA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR "JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS".

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024

N° 25/2024

NOMEIA DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR "ROSENDO DE SOUSA COELHO"..

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2024

N° 26/2024

NOMEIA DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR "EPAMINONDAS RODRIGUES DE SOUSA".

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2024

N° 28/2024

NOMEIA DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR "NOSSA SENHORA APARECIDA".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

Nº001/2022

Dispõe sobre exoneração de ocupação de cargo em comissão e dá outras providências.

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2023

Nº 001/2023

Dispõe sobre exoneração de ocupante cargo em comissão e dá outras providências

Lei publicada em 05 de Janeiro de 2022

Nº002/2022

Nomeia Chefe de Divisão de Ensino de 1º grau

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2022

Nº 003/2022

Dispõe sobre Exoneração da Senhora Maria Aparecida de Sousa do cargo em comissão e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº 003/2023

"Dispõe sobre Designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2023

Nº003/2023

"Dispõe sobre designação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato".