COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portarias
|
Lei publicada em 17 de Março de 2022 Nº 009/2022Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 Nº 009/2023Nomeia Diretor de Departamento de Obras. |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 Nº 010/2023Nomeia Diretora da "Creche Vó Raimunda Maria de Jesus", Zona Urbana. |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 Nº 011/2023Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 Nº 012/2023Nomeia Diretora da "Petronila Rodrigues de Sousa", Zona Rural. |
|
Lei publicada em 19 de Janeiro de 2023 Nº 013/2023Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-FUNDEB quadriênio 2023-2026, bem como homologa a escolha do Presidente e Vice-Presidente, e da outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022 Nº 014/2022NOMEIA O SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES VIEIRA, SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023 Nº014/2023NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CADASTRO |
|
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2022 Nº 015/2022NOMEIA A SENHORA JOSINEIDE EDINALVA PEREIRA, COMO ENGENHEIRA AGRÔNOMA EM CARGO EM COMISSÃO |
|
Lei publicada em 07 de Fevereiro de 2023 Nº015/2023"Dispõe acerca da concessão da Redução de Jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento), da Servidora Pública Municipal, Sra. Vaneide Santos Irineu, e dá outras providências. |