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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 Nº 024/2022Dispõe acerca da nomeação de membros para compor a Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente, do SELO UNICEF, Edição: 2021/2024, do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 Nº 025/2022Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 Nº025/2023Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 Nº 026/2022Nomeia diretora da Unidade Escolar "Epaminondas Rodrigues de Sousa" zona rural. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2023 Nº026/2023"Dispõe sobre a prorrogação de prazo para a conclusão de processo Administrativo Disciplinar, que visa a apuração de fatos e eventuais acúmulos indevidos de cargos e/ou funções praticadas por servidores públicos. |
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Lei publicada em 03 de Março de 2022 Nº 027/2022Nomeia Coordenadora de Merenda. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2023 Nº027/2023NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2022 Nº 029/2022Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Março de 2022 Nº 030/2022"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO". |
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Lei publicada em 07 de Março de 2022 Nº 031/2022"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO". |