Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

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Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

Renúncias Fiscais

Disponibilidades

Despesas

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Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

Planos de Contratações Anual

Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

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Servidores Inativos

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Padrão de Remunerações

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Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

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Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

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Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 160/2026 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 158/2026 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 157/2026 Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo e comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 156/2026 Concede licença-prêmio ao servidor(a) e dá outras providências
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 149/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 148/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 147/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 146/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 145/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 144/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

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