SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026

144/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026

143/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026

142/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2026

141/2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026

140/2026

Institui a comissão coordenadora e a equipe técnica para o processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

139/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

138/2026

Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

135/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

134/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026

133/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL