Legislação Local
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 143/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 21 de Julho de 2026 142/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 17 de Julho de 2026 141/2026Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Publicada em: 16 de Julho de 2026 PLANO DE AÇÃOPLANO DE APLICAÇÃO |
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CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Publicada em: 16 de Julho de 2026 PLANO DE AÇÃOPLANO DE AÇÃO ANUAL - 2026 |
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Portarias Publicada em: 15 de Julho de 2026 140/2026Institui a comissão coordenadora e a equipe técnica para o processo de monitoramento e avaliação do plano municipal de educação |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2026 07Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 139/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 138/2026Concede licença-prêmio ao Servidor (a) e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2026 135/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |