Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 122Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Contingência Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2026 121Dispõe acerca da Concessão da Redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidor(a) Pública Municipal, Sra. Maria dos Espírito Santo Lopes da Silva Sátiro Reis, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 120/2026Concede licença prêmio ao Servidor (a) e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 119/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 118/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 117/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 116/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 114/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 113/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Portarias Publicada em: 19 de Maio de 2026 112/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |