Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026 124/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
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Portarias Publicada em: 24 de Junho de 2026 123/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2026 337/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 19 de Junho de 2026 337/2026Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2026 011/2026Institui o Programa Defesa Civil nas Escolas no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 122Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano de Contingência Municipal de proteção e Defesa Civil do Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Junho de 2026 10Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Junho de 2026 121Dispõe acerca da Concessão da Redução de jornada de trabalho em 50% (cinquenta por cento) da servidor(a) Pública Municipal, Sra. Maria dos Espírito Santo Lopes da Silva Sátiro Reis, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2026 09/2026DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA MARIA DE SOUSA |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 06Abre no orçamento vigente crédito acional suplementar e da outras providências |