Portal de Transparência - APPM

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA

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Portal de Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

Gestão Fiscal [Alt + t] Acesso à Informação [Alt + a] Serviços Públicos [Alt + s] Informações Complementares [Alt + i] COVID-19 [Alt + c]

COVID-19

Contratações e Aquisições - Lei nº 13.979/2020

Despesas

Receitas

Licitações

Legislação e Atos Normativos

Documentos

Controle de Vacinação

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Planejamento Municipal

Plano plurianual - PPA

Lei de diretrizes orçamentárias - LDO

Lei do Orçamento Anual - LOA

Execução Orçamentária e Financeira em Tempo Real

Receitas

Detalhamento de Receitas

Transferências Voluntárias Recebidas

Inscrição em Dívida Ativa

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Disponibilidades

Despesas

Unidade Gestora

Empenhos / Liquidações / Pagamentos

Programas e ações

Transferências Voluntárias Realizadas

Ordem Cronológica de Pagamentos

Emendas Parlamentares

Dados das Emendas Parlamentares

Receita das Emendas Parlamentares

Despesa das Emendas Parlamentares

Relatórios

Relatório resumido de execução orçamentária (RREO)

Relatório de gestão fiscal (RGF)

Prestação de contas e parecer prévio

Atas de audiências públicas

Relatório de Gestão Consolidado

Publicidade de Contratações

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Editais e Avisos de Contratações

Consulta de Procedimentos

Contratos Administrativos

Atas das Contratações

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Recursos Humanos

Servidores Ativos

Servidores Inativos

Servidores Cedidos

Padrão de Remunerações

Servidores Terceirizados

Administração

Valores das diárias

Adiantamento de despesas

Contrato de prestação de serviço (Autônomo)

Relação de parcerias (Lei nº 13.019/2014, art. 10)

Gastos com Cartão Corporativo

Verbas de Representação/Gabinete

Verbas de Reembolso

Controle de Estoque

Estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o SUS - Lei N° 14.654/2023

Convênios Firmados

Cessões, Permutas e Doação de Bens

Notas Fiscais de Compras

Publicidade das Compras Realizadas

Boas Práticas

Plano Municipal de Educação (PME)

Plano Municipal de Saúde (PMS)

Relatório de Gestão Municipal de Saúde

Outras informações

Extratos de conta corrente

Relação de passagens

Operações financeiras

Liberação de recursos federais(LEI Nº 9.452/1997)

Documentos digitalizados

Projetos e Obras de Órgãos e Entidades

Sistema Integrado de Administração Financeira

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Estrutura Organizacional (Organograma)

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Informações desclassificadas

Documentos classificados em grau de sigilo

Regulamento local da Lei de acesso a informação

Prazos para resposta das solicitações - Lei 12527 Art. 11

Relatórios de Auditoria

Fornecedores Sancionados - Cópia do processo

Serviços Públicos

Serviços Públicos

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Carta de Serviços

Serviços Online - Governo Digital

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Pedido de Informação - Formulário

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O Município

Dados Estatísticos

Potencialidades

Outras Informações (Notícias)

Legislação Local

Acessos

Diário Oficial dos Municípios

Gestão do Saneamento Básico

Redes Sociais

Legislação Local

Ano:

Tipo:

Número da Lei ou descrição:

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 101/2026 Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026 100 NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA.
Portarias Publicada em: 17 de Abril de 2026 99 NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Portarias Publicada em: 16 de Abril de 2026 98 Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão e dá outras providências.
Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 95 Nomeia Diretora da Unidade Escolar "Petronila Rodrigues de Sousa", Zona Rural
Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 92/2026 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 92 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, Lindineide Cacilda da Silva
Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 91 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, Maria Elza das Graças Silva.
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 86 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, Nilson Ribeiro.
Portarias Publicada em: 19 de Março de 2026 85 "Dispõe sobre conceção de férias para o Servidor Público Municipal, Ronilson Ribeiro de Sousa.

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