SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - Nº250/2018

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 01 de Junho de 2023

Nº007/2023

Decreta a mudança de local da Feira pública Municipal nas datas de 03/06/2023 e 10/06/2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Maio de 2023

Nº008/2023

Dispõe sobre a regulação das atividades de serviços voluntário de apoio á educação básica pública no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 18 de Maio de 2023

Nº006/2023

Declara Situação Caracterizada como Emergência , na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências .

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

Nº006/2023

"NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS.

Lei publicada em 11 de Abril de 2023

Nº005/2023

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, e dá outras Providências.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

N° 004/2023

Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, dia 06/04/2023, em virtude da véspera da Sexta-feira santa em todo território Nacional e comemoração religiosas da Semana Santa como de costume neste Município.

Lei publicada em 24 de Março de 2023

Nº003/2023

Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

Nº001/2023

Declara de Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a posse da área descrita do imóvel abaixo identificado, e dá outras providências.

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2023

Nº002/2023

"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023

N° 001/2023

Fica Decretado o dia 22/02/2023, quarta feira de cinzas, ponto facultativo.
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