Legislação Local
|
Decretos Publicada em: 11 de Outubro de 2023 N° 018/2023Fica decretado ponto facultativo nas repartições Públicas municipais dia 13/10/2023, Sexta Feira. |
|
Decretos Publicada em: 28 de Agosto de 2023 N°015/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pelo Municipalidade no dia 10 de agosto de 2023, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem-COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Instrução Normativa MDR n° 36/2020. |
|
Decretos Publicada em: 21 de Junho de 2023 Nº010/2023Declara Situação de Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a portaria MDR n° 260/2022. |
|
Decretos Publicada em: 06 de Junho de 2023 N° 009/2023Ficam Decretados pontos facultativos nas datas 09/06/2023 (Sexta-feira) e 12/06/2023 (segunda-feira). |
|
Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2023 Nº012/2023CRIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA. |
|
Decretos Publicada em: 04 de Junho de 2023 Nº011/2023Dispõe sobre a regulamentação das atividades de serviço voluntário de apoio á educação básica pública no âmbito do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2023 Nº007/2023Decreta a mudança de local da Feira pública Municipal nas datas de 03/06/2023 e 10/06/2023, e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2023 Nº008/2023Dispõe sobre a regulação das atividades de serviços voluntário de apoio á educação básica pública no âmbito do município de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |
|
Decretos Publicada em: 18 de Maio de 2023 Nº006/2023Declara Situação Caracterizada como Emergência , na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências . |