Legislação Local
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2023 Nº006/2023"NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Abril de 2023 Nº005/2023Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI, e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 03 de Abril de 2023 N° 004/2023Fica Decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima quinta-feira, dia 06/04/2023, em virtude da véspera da Sexta-feira santa em todo território Nacional e comemoração religiosas da Semana Santa como de costume neste Município. |
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Decretos Publicada em: 24 de Março de 2023 Nº003/2023Dispõe sobre a Convocação da Plenária Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 22 de Março de 2023 Nº001/2023Declara de Utilidade pública, para efeitos de desapropriação, a posse da área descrita do imóvel abaixo identificado, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2023 Nº002/2023"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2021, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 N° 001/2023Fica Decretado o dia 22/02/2023, quarta feira de cinzas, ponto facultativo. |
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Decretos Publicada em: 16 de Dezembro de 2022 Nº025/2022Dispõe sobre o Recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outras Providências. |
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Decretos Publicada em: 05 de Dezembro de 2022 Nº024/2022Declara Situação caracterizada como Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Outubro de 2022 N° 021/2022Fica Decretado feriado no dia 19/10/2022, vir tudo do feriado estadual alusivo "ao dia do Piauí" Fica decretado a antecipação do feriado alusivo ao dia do "Sevidor Público Estadual" previsto para o dia 28/10/2022 para 20/10/2022. Fica Decretado ponto facultativo no dia 21/10/2022. |