Legislação Local
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Portarias PORTARIA Nº 006/2017NOMEIA; EVALDO DE ALENCAR SILVA,CHEFE DE GABINETE |
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Portarias PORTARIA Nº 005/2017NOMEIA; ANA PAULA DA COSTA CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Portarias PORTARIA Nº 004/2017NOMEIA; GERVÁSIO DA SILVA OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
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Portarias PORTARIA Nº 003/2017NOMEIA; ALCIDES ORLANDO DE CARVALHO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO |
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Portarias PORTARIA Nº 002/2017NOMEIA; IASMIM DA COSTA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
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Portarias PORTARIA Nº 001/2017NOMEIA; VALDENICE RIBEIRO DE LIMA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
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Decretos DECRETO Nº001/2017DISPÕE ACERCA DA ANULAÇÃO DE TODAS AS PORTARIAS E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos DECRETO N°03/2017Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros. |
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Decretos 029/2017Dispõe sobre o Recesso de Final de Ano. |
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Lei Municipal Publicada em: 09 de Dezembro de 2016 230Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis do Piauí para o Exercício de 2016. |