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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIA 2021

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021

N° 170/2021

Nomeia os Menbros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Dezembro de 2021

N°169/2021

Nomeia os Menbris do Conselho Municipal de Meio Ambiente de São Francisco de Assis do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

Nº 167/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

Nº 166/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

Nº 165/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

Nº 164/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021

nº163/2021

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 25 de Outubro de 2021

154/2021

Nomeia Membros do Comitê Gestor para atendimento da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Lei publicada em 27 de Setembro de 2021

Nº 01/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros da Comissão Municipal de seleção do PRO Alfabetização na Idade Certa, e dá outras providências.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2021

Nº 148/2021

" DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO