COVID-19
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Sobre o Município
Resoluções
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Lei publicada em 11 de Junho de 2025 007Dispõe sobre a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 04O Conselho Municipal de Assistência Social e Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco de Assis do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 N° 01/2022TORNA PÚBLICO O REGIMENTO/REGULAMENTO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023 Nº003/2023Realização da Plenária de Saúde de São Francisco de Assis do Piauí/PI como Etapa Municipal da 17ª Plenária Nacional de Saúde, com o tema "Garantir Direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia- Amanhã Vai Ser Outro Dia". |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 nº. 01/23Dispõe sobre a reprogramação de saldo referentes aos recursos transferidos ao FMAS pelos FNAS e FEAS ao município de São Francisco de Assis do piauí-PI datados em conta de 31 de dezembro de 2022. |
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Lei publicada em 13 de Julho de 2022 Nº 06/2022"Institui Comissão suplementar de um membro do Conselho Tutelar de São Francisco de Assis do Piauí para o período compreendido entre 19 de setembro de 2022 a 31 dezembro 2023 e dá outras providências. |