COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO 2021
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2021 N° 047/2021Aprova o Regimento do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criada pela Lei n° 278/2021. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 Nº 046/2021Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre Municipal em virtude do Recesso do Natal e do Fim de Ano, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 Nº 045/2021Dispõe sobre o recesso de Natal e Fim de Ano, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 Nº 043/2021"RETIFICA A DATA DA CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2021 N°042/2021Declara Situação Caracterizada como Emergência, na área do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Novembro de 2021 Nº 041/2021"CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI/PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Lei publicada em 27 de Outubro de 2021 041/2021Transfere as comemorações do Dia do Servidor Público, com a decretação do seu ponto facultativo,do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021 (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, na forma que especifica. |
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Lei publicada em 20 de Outubro de 2021 040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 20 de Outubro de 2021 até o dia 31 de Outubro DE 2021,em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para enfrentamento do COVID-19. |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2021 038/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Setembro de 2021 038/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para o enfrentamento da Covid-19 e da outras providências . |