SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
portarias 2019

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

082/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) Solange Domingas dos Santos, do cargo/Função de Auxiliar Administrativo

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

081/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) Genivaldo Santos Irineu, do cargo/Função de Vigia

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

080/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) Idenis Pereira Rodrigues, do cargo/Função de Digitador

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

079/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) Edilberto Texeira de Sousa, do cargo/Função de Auxiliar de Administrativo

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

078/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) Suemi Sueli Alencar da Costa, do cargo/Função de Auxiliar de Serviços Gerais

Lei publicada em 24 de Junho de 2019

077/2019

Exonera a pedido o(a) Servidor(a) público Municipal Efetivo, Sr(a) José Francisco de Sousa, do cargo/Função de Auxiliar de Serviços Gerais

Lei publicada em 29 de Maio de 2019

067/2019

Nomeia Diretor de Departamento de Estradas e Rodagens

Lei publicada em 24 de Maio de 2019

066/2019

Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2019-2021, bem como homologa a escolha do Presidente e vice-Presidente e Secretária e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

N°052/2019

Nomeia os Membros, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Lei publicada em 01 de Abril de 2019

N°051/2019

Nomeia Membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ( CMDCA)