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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIA 2021

Lei publicada em 02 de Setembro de 2021

Nº 147/2021

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ.

Lei publicada em 10 de Agosto de 2021

N° 140/2021

Nomeia Membros do Comitê Gestor para atendimento da Lei de Emergência Cultural Adir Blanc.

Lei publicada em 12 de Julho de 2021

Nº134/2021

Designa Servidora como agente de Desenvolvimento do SEBRAE e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Maio de 2021

Nº110/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA para o biênio 2021-2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

Nº109/2021

Nomeia a senhora Katiene Carvalho da Mata, Chefe de Divisão de Ensino de 1° grau.

Lei publicada em 17 de Maio de 2021

Nº 108/2021

Nomeia a senhora Maria Lúcia da Costa Diretor de Departamento de Educação.

Lei publicada em 14 de Maio de 2021

Nº107/2021

Diapõe sobre mudança de nivel de servidor público municipal e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

N°0105/2021

Nomeia o Senhor Willians Rodrigues de Sousa, Assessor de Imprensa.

Lei publicada em 27 de Abril de 2021

Nº103/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS-FUNDEB 2021-2025, bem como homologa a escolha do presidente e vice presidente, e revoga os efeitos da portaria nº092/2021 de 29 de março de 2021, da outras providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

Nº 094/2021

Nomeia a Senhora Taciane Terezinha Rodrigues, Chefe de Divisão de Patrimonio.