COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO 2021
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2021 Nº 037/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 16 de Setembro de 2021 Nº 035/2021"Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto nº 002/2021 que dispõe sobre a manutenção das aulas remotas no âmbito do Ensino Público na rede Municipal como medida que deverá ser adotada para o enfrentamento da COVID-19, e da outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 Nº 036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 13 de setembro de 2021 até o dia 19 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 Nº 034/2021Dispõe sobre a convocação ordin´´aria da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco de Assis do Piauí-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 13 de Setembro de 2021 039/2021Regulamenta , no âmbito municipal , a Lei nº 14.017 , de 29 de julho de 2020 , que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto Legislativo Federal nº 6 , de 20 de março de 2020. |
|
Lei publicada em 31 de Agosto de 2021 Nº033/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 31 de agosto ao dia 13 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 23 de Agosto de 2021 Nº 032/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 23 de agosto ao dia 05 de setembro de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 11 de Agosto de 2021 Nº 031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 11 ao dia 22 de agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltada para o enfrentamento da COVID-19. |
|
Lei publicada em 09 de Agosto de 2021 Nº 030/2021CRIA O COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020-LEI ALDIR BLANC. |
|
Lei publicada em 05 de Agosto de 2021 Nº 029/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 05 ao dia 22 de Agosto de 2021, em todo o município de São Francisco de Assis do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. |