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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
PORTARIA 2021

Lei publicada em 29 de Março de 2021

nº092/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do conselho de acompanhamento e controle social do FUNDEB-CACS-FUNDEB quadriênio 2021-2025, bem como homologa a escolha do presidente e vice presidente, e da outras providências.

Lei publicada em 22 de Março de 2021

Nº087/2021

Nomeia membros para comporem a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº086/2021

Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS para o biênio 2021/2023, e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº085/2021

Nomeia a Senhora Juliana Lurdete de Sousa Gomes, Secretária da Unidade Escolar "Petronila Rodrigues"..

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº084/2021

Nomeia a Senhora Tatiane Teresinha Rodrigues, da Unidade Escolar " Creche Vó Raimunda Maria de Jesus".

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº083/2021

Nomeia a Senhora Idilia de Sousa Costa, Secretária da Unidade Escolar "Capitão Vitalino dos Santos.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº082/2021

Nomeia o Senhor Elivelton Costa de Sousa, Secretário da Unidade Escolar "Nossa Senhor Aparecida".

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº081/2021

Nomeia a Senhora Ana Paula Rodrigues Teixeira, Secretária da Unidade Escolar "José Francisco dos Santos".

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº080/2021

Nomeia a Senhora Camila Rodrigues de Sousa, Secretária da Unidade Escolar "Epaminondas Rodrigues de Sousa.

Lei publicada em 17 de Março de 2021

Nº 079/2021

Nomeia o Senhor Adailson Valdemar Amancio, Secretario da Unidade Escolar "Rosendo de Sousa Coelho".