COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
DECRETO 2021
|
Lei publicada em 02 de Agosto de 2021 Nº 028/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 19 de Julho de 2021 Nº027/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 12 de Julho de 2021 nº 026/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 28 de Junho de 2021 Nº025/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Junho de 2021 Nº 023/2021REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- FIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 21 de Junho de 2021 Nº 024/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 07 de Junho de 2021 Nº 022/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 31 de Maio de 2021 Nº 020/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 25 de Maio de 2021 Nº021/2021Dispõe sobre a declaração de estado de calamidade pública provocada pelo desastre natural classificado como doença infecciosas virais(COBRADE) - 1.5.1.1.0) em todo território do Município de são Francisco de Assis do piauí-PI. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2021 Nº019/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |