COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO 2021
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Lei publicada em 18 de Maio de 2021 Nº 017/2021Declaro Situação caracterizada como Emergência, na Area do Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI afetada pela parcial ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 N°018/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 N° 016/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 nº 014/2021Estabelece o plano de Adequação do Município de São Francisco de Assis do Piauí- PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema Único de Integração Orçamentaria, Administração Financeira e Controle-SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 Nº 013/200211Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 Nº 012/2021ESTABELECE MEDIDAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19), NO ÃMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 Nº 011/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 Nº010/2021NOTIFICA PARA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, INCLUINDO CONSTRUÇÕES E CASAS ABANDONADAS |
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Lei publicada em 19 de Abril de 2021 Nº 009/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 N° 008/2021Dispõe sobre a prorrogação do prazo da vigência das medidas exepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências. |