COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2013 PPA 2014 A 2017Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis do Piauí do Piauí - PI, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 09 de Maio de 2013 199Institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil no Município de São Francisco de Assis do Piauí, e dá outras proviências. |
|
Lei publicada em 12 de Dezembro de 2012 195Dispõe sobre aletrações do Plano Plurianual para o Exercicío de 2013, constante da Lei nº 16 de novembro de 2009. |
|
Lei publicada em 24 de Abril de 2004 N° 095/2004Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de São Francisco de Assis do Piauí, e a Instituição do Sistema do controle interno do Poder Executivo, e dá outras providências. |