COVID-19
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Sobre o Município
DECRETO 2020
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Lei publicada em 12 de Maio de 2020 016/2020Dispõe sobre CANCELAMENTO de eventos festivos organizado pelo Município de São Francisco de Assis do Piauí, em decorrência ao novo coronavirus (COVID-19) como medida preventiva para o enfrentamento da emergência da Saúde Pública nesta cidade e dás outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 017/2020Declara situação caracterizada de Emergência, a área do município de São Francisco de Assis do Piauí-PI afetada pela ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0 E dá outras Providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 018/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de Vigência nas medidas Excepcionais para enfrentamentos da Covid-19, é dás outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 019/2020Dispõe sobre proibição de queimadas no perímetro Urbano e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2020 023/2020Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Julho de 2020 024/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e da outras providências, em decorrência do Decreto de calaminada pública de 11/2020, em virtude do combate e enfrentamento do COVID-19. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 025/2020Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência das medidas excepcionais para enfrentamento da covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2020 026/2020Dispõe sobre prorrogação do prazo de vigência das medidas Excepcionais para enfrentamento da Covid-19, e dá outras Providências. |
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Lei publicada em 03 de Setembro de 2020 027/2020Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigências das medidas excepcionais para enfrentamento do COVID-19, e dà outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Setembro de 2020 028/2020DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI PELO FALECIMENTO DA SENHORA DALVA DIAS DE ANDRADE ALENCAR |